Sindicato lança petição para aumentar acréscimo ao salário mínimo nos Açores

O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo (SITACEHT) dos Açores lançou uma petição para que o acréscimo regional ao salário mínimo aumente de 5% para 10%.

Propõe-se o acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida de 5% para 10%, para os trabalhadores por conta de outrem, mantendo a sua indexação à retribuição mínima mensal garantida nacional, para que possa contribuir para atenuar as consequências do aumento do custo de vida sobre as camadas sociais mais fragilizadas e repor alguma justiça relativa nas remunerações dos trabalhadores açorianos”, lê-se na petição, apresentada em conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo.

Nos Açores, o salário mínimo tem um acréscimo de 5% face ao estabelecido a nível nacional, sendo actualmente de 798 euros, mais 38 euros no que no continente português.
O SITACEHT reivindica um aumento do acréscimo para 10%, elevando a diferença do salário mínimo nacional para 76 euros, o que faria com que os trabalhadores ganhassem, após os descontos, 744,04 euros por mês, em vez dos atuais 710,22 euros. “Os trabalhadores açorianos têm de fazer face a um custo de vida que é agravado pela insularidade e continuam a ter um rendimento médio bastante inferior ao dos trabalhadores do continente”, justifica a petição. Para ser discutida na Assembleia Legislativa dos Açores, a petição terá de reunir, no mínimo, 300 assinaturas, número que o coordenador do SITACEHT/Açores, Vítor Silva, acredita que será facilmente superado.

“Contamos que rapidamente reúna as 300 assinaturas necessárias para ser discutida na Assembleia Legislativa. Esperamos que o número seja muito superior a estas 300 para que efectivamente as forças políticas percebam a justiça desta medida. Em muitos dos casos, é a única forma de muitos trabalhadores açorianos terem efectivamente um aumento salarial”, afirmou.

O dirigente sindical sublinhou que actualmente “mais de 11% dos trabalhadores açorianos vivem abaixo do limiar da pobreza” e que há “uma grande disparidade entre os rendimentos dos trabalhadores açorianos e os de outras regiões do país”.

“São cada vez mais os trabalhadores nos Açores a ganhar o salário mínimo e sem terem outras compensações remuneratórias, como acontece a nível nacional, porque estão consagradas na contratação, como o subsídio de alimentação, as diuturnidades, o subsídio de risco ou o subsídio de turno”, frisou. O aumento do acréscimo ao salário mínimo regional já foi discutido várias vezes na Assembleia Legislativa dos Açores, mas nunca foi aprovado.

O sindicalista defendeu que as empresas nos Açores têm margem para aumentar os vencimentos e reivindicou uma actualização de toda a tabela.