Supremo Tribunal: Indecisão paira sobre possível imunidade de Donald Trump

O Supremo Tribunal de Justiça dos Estados Unidos mostrou-se céptico perante o pedido de imunidade de Donald Trump, por ter sido Presidente do país, mas com alguns juízes inclinados a devolver a questão aos tribunais inferiores.

Numa audiência histórica que durou mais de duas horas, os nove juízes – seis conservadores e três mais progressistas – questionaram o advoga- do de Trump, John Sauer, e o procurador Michael Dreeben, para analisarem o pedido de imunidade do candidato às presidenciais de Novembro.

O tribunal superior deve decidir se Trump tem imunidade e, se assim for, tornar nulo o julgamento contra ele pendente num tribunal federal, em Washington, por interferência eleitoral e pelo ataque ao Capitólio.

A maioria dos juízes mostrou-se céptico em relação ao pedido, considerando que apenas as acções de um Presidente estão protegidas pela imunidade e não aquelas que são de natureza pessoal.

Mas também houveram juízes conservadores críticos da forma como a acusação lidou com o caso, e que sugeriram que poderiam enviar o caso ao Tribunal de Apelação para o Distrito de Columbia, para determinar se as ações de Trump eram públicas ou privadas.

O julgamento do ataque ao Capitólio, que deveria ter começado a 4 de Março, ficou suspenso devido ao pedido de imunidade de Trump, que tem interesse em prolongar o litígio, uma vez que, se regressar à Casa Branca, poderá ordenar ao Departamento de Justiça que encerre as acusações federais contra si.

Não está claro quando o Supremo Tribunal tomará a sua decisão, mas geralmente anuncia-as até Junho, antes da pausa de verão.

Embora não esteja na Constituição ou leis, os presidentes em exercício gozam historicamente de imunidade em processos relacionados com as suas funções, a fim de evitar uma violação da separação dos poderes executivo e judicial.