TEXAS: Apple condenada a pagar 503 milhões por infracção de patente

A Apple foi condenada por um júri no Texas a pagar 503 milhões de dólares à empresa VirnetX Holding Corp., por infracção de patentes relacionada à tecnologia de VPNs (Virtual Private Networks, Redes Virtuais Privadas) usada no iOS e FaceTime.

A decisão é uma derrota para a Apple, que alegava que o valor justo era de 113 milhões, mas uma vitória menor que a esperada pela VirnetX, que pedia 700 milhões.

A Apple já havia pago 454 milhões à VirtnetX pelo uso das patentes em versões anteriores do FaceTime e iOS (no recurso VPN on Demand), e lançou uma campanha agressiva e bem sucedida para invalidá-las. 

Entretanto, não a tempo de reverter a decisão do júri.

“Agradecemos ao júri por seu tempo e apreciamos sua consideração, mas estamos decepcionados com o veredicto e planejamos recorrer”, disse um porta-voz da Apple. 

“Este caso vem se arrastando há uma década, com patentes que não são relacionadas aos pontos principais do funcionamento de nossos produtos e que foram consideradas inválidas pelo escritório de patentes. Casos como este só servem para reprimir a inovação e prejudicam os consumidores”.

A principal fonte de rendimento da VirnetX é o licenciamento de suas patentes relacionadas à tecnologia que, segundo a empresa, foi originalmente desenvolvida para a CIA. 

Em 2010 a empresa recebeu 200 milhões da Microsoft, como resultado de um acordo pelo uso das mesmas patentes.