UE alerta Hungria por estar a comprometer a segurança dos restantes estados-membros

A Comissão Europeia alertou a Hungria que facilitar a entrada de cidadãos russos e bielorrussos no Espaço Schengen através das fronteiras húngaras pode comprometer a segurança de todos os Estados-membros e requisitou informações detalhadas.

De acordo com uma carta endereçada pela comissária para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, ao ministro do Interior húngaro, Sándor Pintér, o executivo comunitário reconheceu que a definição de regras para entrada de cidadãos estrangeiros “continua a ser uma competência nacional”.

“Mas também está sujeita à obrigação de uma cooperação sincera e não pode colocar em causa o efeito útil das provisões da legislação” da UE, incluindo no que diz respeito ao Espaço Schengen, advertiu a comissária europeia.

Com a decisão húngara de facilitar a entrada de cidadãos bielorrussos e russos no território da UE, Ylva Johansson “convidou as autoridades [húngaras] a contactarem” a comissária para averiguar os riscos para a segurança da decisão até 19 de Agosto com informações concretas.

O objectivo é avaliar se a decisão de facilitar a entrada destes cidadãos é compatível com as regras do Espaço Schengen, com as sanções impostas e com a política de segurança actual vigente nos Estados-membros.