Visto de residência (EB-5) nos Estados Unidos custa pelo menos meio milhão de dólares
Quem não se sente confortável nos seus países, se tiver dinheiro pode muito bem comprar…outra nacionalidade. Acontece com Portugal, Espanha e outros paíeses que vêm no negócio uma forma de captar investimento estrangeiro.
Em relação aos Estados Unidos, a lei permite obter um cartão de residência válido pelo menos por dois anos. Basta ter entre 500 mil e 1 milhão de capital para aplicar no país.
Esta é a proposta do Programa de Vistos EB-5, direccionado a investidores imigrantes. A iniciativa foi criada pelo Congresso em 1990 a fim de estimular a economia dos Estados Unidos com a criação de emprego e com investimento de capital de estrangeiros. Há uma série de critérios que o interessado precisa cumprir antes de conseguir o visto, que se estende ao cônjuge e filhos menores de 21 anos.
Embora não seja novidade, pouca gente sabe da existência do programa.
Requisitos necessários
Para se qualificar como investidor imigrante, o estrangeiro precisa investir, 500 mil dólares numa região com taxas de desemprego elevadas ou numa zona rural, ou seja, área fora da estatística metropolitana ou fora do limite de qualquer cidade ou vila com população superior a 20 mil pessoas. Ou então 1 milhão de dólares sem restrições.
Existem vários tipos de entidades empresariais nas quais o requerente do visto EB-5 pode investir, desde que o empreendimento comercial tenha sido estabelecido após 29 de Novembro de 1990. Empresas comerciais anteriores à data só podem classificar-se desde que o investimento leve a aumento de 40% no número de empregados ou do património líquido. A estrutura empresarial inclui corporações, sociedades limitadas ou colectivas, empresas em nome individual, empresa administradora ou outras estruturas privadas ou públicas.
Se o requerente não quiser investir por conta própria, pode fazer uso dos Centros Regionais EB-5, administrados pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS). Encaixa-se nesta categoria qualquer entidade económica pública ou privada que esteja envolvida com a promoção de aumento de capital nacional, criação de emprego e melhoria da produtividade regional. Os Centros Regionais, geralmente, são mais usados pelos investidores que estão mais preocupados com a obtenção do estatuto de residência do que em dirigir directamente o investimento.
O visto EB-5 é válido por dois anos. No final do período só é renovado se o investimento comprovar a criação de emprego para, pelo menos, 10 cidadãos norte-americanos, residentes permanentes legais ou imigrantes autorizados a trabalhar no país. Os filhos e o cônjuge não entram na conta.
Além dos Estados Unidos, outros países, como Portugal, Espanha, Malta e Itália, também oferecem vistos e passaportes para investidores.
