50 ANOS AUTONOMIA DA MADEIRA E AÇORES | Assembleia da República saúda e aplaude de pé autonomias regionais em data importante

A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira por unanimidade e aplaudiu de pé um voto de saudação pelas autonomias regionais, nesse dia assinaladas numa sessão plenária especial.

Na sessão plenária comemorativa dos 50 anos da autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, discursaram todos os partidos, bem como os presidentes dos Governos e dos parlamentos da Madeira e dos Açores, e o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

Assistiram à sessão, na tribuna de honra, o antigo presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, e os antigos líderes dos executivos dos Açores, Carlos César e Vasco Cordeiro, entre outras personalidades.

Na tribuna do Governo, representaram o executivo PSD/CDS-PP o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim. Sentados nesse mesmo local, os atuais presidentes dos Governos Regionais da Madeira, Miguel Albuquerque, e dos Açores, José Manuel Bolieiro, que irão intervir na sessão.

O voto aprovado salienta que “a autonomia regional é uma conquista da Constituição de 1976” e faz parte dos limites materiais da Lei Fundamental.

“A Assembleia da República saúda a os 50 anos da autonomia regional e rende homenagem a todas as pessoas que, no continente e nas ilhas, na esfera nacional e no âmbito regional, trabalharam com esforço e pela concretização deste princípio”, refere-se.

O texto acrescenta ainda que a autonomia das regiões “tem contribuído para reforçar o projeto comum que é Portugal”.