Menino de 13 anos com deficiência terá sido abusado por colegas em escola em Praia Da Vitória

A escola básica integrada da Praia da Vitória, nos Açores, recebeu uma denúncia de abuso sexual de um adolescente de 13 anos, com deficiência, por colegas, mas arquivou o caso por falta de provas.

“A denúncia foi-nos feita pelos pais. Sabemos que há uma queixa apresentada na Polícia Judiciária e no Ministério Público. Não temos provas de nada. Na sequência da denúncia instaurámos procedimentos disciplinares, com a colaboração da Inspecção Regional da Educação, precisamente para que o procedimento decorresse com a imparcialidade exigida e por alguém com conhecimentos na área jurídica”, avançou, em declarações aos jornalistas, a presidente do conselho executivo da Escola Básica Integrada Francisco Ornelas da Câmara, na Praia da Vitória, Helena Ávila.

O caso foi denunciado pelo pai do jovem que alega ter sido vítima de agressão sexual por colegas da mesma idade, em Outubro de 2022. “Quando os alegados agressores foram identificados, agimos de imediato, reforçando a vigilância, instaurando os procedimentos disciplinares. Esses alegados agressores foram alvo de uma medida preventiva de suspensão, para que todo o processo decorresse com a imparcialidade exigida. Tentámos apurar os factos, perceber de facto o que tinha acontecido, mas não conseguimos provas que nos permitissem chegar a alguma conclusão para agir de outra maneira. Não temos provas do que aconteceu e tivemos de arquivar”, avançou Helena Ávila.

Entre a identificação dos alegados agressores e a abertura do procedimento disciplinar, que levou à suspensão dos alunos, passaram vários dias, o que a presidente do conselho executivo justificou com a necessidade de “pedir um parecer técnico-jurídico à direcção regional e ao serviço de Inspecção, porque decorria ao mesmo tempo um processo judicial”. “Não sabíamos se havia alguma incompatibilidade na instauração do procedimento disciplinar”, explicou.

Apesar de admitir que a escola tem falta de assistentes operacionais, a presidente do conselho executivo da escola básica integrada da Praia da Vitória disse aos jornalistas que os locais identificados como “recantos” já eram vigiados em Outubro. À data da alegada agressão sexual, já decorria um concurso para a colocação de seis assistentes operacionais e foi autorizado um novo concurso para a colocação de outros cinco no decorrer de 2023.

Claro que todos trabalhamos para a segurança dos nossos alunos e andamos atentos. Não fazíamos ideia de que tais coisas estivessem a acontecer”, frisou Helena Ávila e admitiu ainda que a escola tem “falta de técnicos e de preparação para lidar com estas situações específica”, revelando que a unidade orgânica tem apenas “duas psicólogas”.