PORTO. Rui Moreira rejeita mais competências para a Policia Municipal

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, voltou hoje a rejeitar a necessidade de atribuir mais competências às polícias municipais e considerou que a “xerifização” do território “não é conveniente”.

“Parece-me que aquilo que a Polícia Municipal (PM) deve fazer – e tem feito – é aliviar a PSP de determinadas tarefas que lhe competiam, nomeadamente o trânsito, como já foi feito, e que libertou a PSP para fazer aquilo que é sua função mais nobre: a protecção e segurança. Esta complementaridade é o que eu defendo. Entendo que a ‘xerifização’ do território não é, de todo, conveniente”, defendeu o autarca, em declarações feitas à margem das celebrações do 87.º aniversário da Polícia Municipal do Porto.

Na Estação de Recolha de Francos, onde vão passar a estar concentrados os serviços da Polícia Municipal do Porto, Rui Moreira reforçou que deve haver uma lógica de complementaridade e cooperação entre as duas forças policiais, e relembrou que um reforço das competências da Polícia Municipal obrigaria a que estes agentes precisassem também de fazer investigação criminal.

“Não vejo que haja necessidade ou interesse em começarmos a fazer investigação criminal, que teríamos que fazer no caso de ter outras competências. A investigação criminal em Portugal é feita pela PSP, PJ, GNR e a nosso ver chega”, afirmou.

Já em Setembro de 2024 o autarca disse discordar do aumento de competências para a PM, que à data estava a ser defendido pelo presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, e que considerou que “cria entropia, desconfiança e não resolve o problema”.

No discurso feito na cerimónia de hoje, Moreira disse julgar não ser novidade que o Porto está a debater-se com “alguns focos de insegurança”, destacando os crimes de ódio contra imigrantes, violência nas zonas de diversão nocturna, pequenos furtos e tráfico de droga no espaço público.

Agarrando esses exemplos, considerou que o investimento estatal para reforçar a segurança na cidade “continua aquém do que é necessário”.