Abate de pinhal em Ovar acaba sem conclusões

A suspensão que o Governo impôs ao plano de gestão florestal que vinha cortando pinheiro-bravo em Ovar devia terminar hoje, mas mantém-se até que haja conclusões quanto à condução do processo, revelou o Ministério do Ambiente.

O abate de árvores foi suspenso no dia 22 de Fevereiro, por um prazo temporário de 30 dias, na sequência de alargada contestação à forma como o processo foi conduzido, o que motivou, à abertura de uma investigação pelo Ministério Público e uma petição pública com mais de 18.000 assinaturas.

No dia 22 de Fevereiro, o Ministério do Ambiente e Secretaria de Estado da Conservação da Natureza mandaram suspender todos os contractos e demais actos jurídicos e materiais a ocorrer na zona de operações, impedindo assim qualquer acção de corte de árvores naquele território, e ordenavam ainda que o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), enquanto entidade com a máxima responsabilidade da gestão desse arvoredo, procedesse a uma avaliação de todas as hastas públicas e demais operações em curso, para apurar a sua conformidade legal e oportunidade.

A suspensão devia acabar hoje, mas, o Ministério do Ambiente informou apenas que “logo que o inquérito esteja concluído e as suas conclusões aprovadas, será tornado público o seu resultado”.

Fica por saber, por exemplo, se já houve irregularidades apuradas, se o facto de o plano de gestão ter sido executado por uma empresa privada e não pelo ICNF se revelou prejudicial ao processo, e que medidas estão previstas para compensação das empresas que, nestes 30 dias, se viram impedidas de cortar madeira na zona em causa sem que lhes fossem devolvidas as quantias que tinham antecipadamente pagado ao Estado por esse material.

Agora, contudo, partidos políticos, associações ambientalistas, populares e profissionais da resinagem opõem-se ao plano, alegando, entre outros aspectos, que a área a desbastar é excessiva, que o corte não pode ser cego e deve acautelar um número mínimo de árvores adultas por cada hectare cortado, e que a reflorestação não pode ser confiada apenas à geração espontânea porque essa favorece o predomínio de espécies invasoras.