Ministro Fernando Medina apresenta a proposta de Orçamento de Estado para 2023

O ministro das Finanças afirmou hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2023 se caracteriza pela estabilidade, ao basear-se num acordo de concertação social para quatro anos, e com contas certas.

Fernando Medina falava aos jornalistas no parlamento, após ter entregado ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2023.

“Esta é em primeiro lugar uma proposta de estabilidade, porque promove a melhoria dos rendimentos e as reduções de impostos”, declarou o titular da pasta das Finanças.

De acordo com Fernando Medina, o Orçamento para o próximo ano vai promover “um quadro de estabilidade ao longo dos próximos quatro anos relativamente à evolução de indicadores tão importantes para as famílias, como aqueles que decorrem do acordo de rendimentos no domingo celebrado”.

O membro do Governo destacou depois a matéria acordada relativamente à progressão do salário mínimo, mas também as opções de fundo sobre as valorizações na administração pública e as mudanças a serem introduzidas no quadro fiscal.

A proposta de Orçamento do Estado para 2023 vai ser debatida na generalidade no parlamento nos próximos dias 26 e 27, estando a votação final global do diploma marcada para 25 de Novembro.