CASO DAS GÉMEAS: Ex-secretário da Saúde constituído arguido

O ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales foi ontem constituído arguido no âmbito da investigação ao caso das gémeas que foram tratadas no Hospital Santa Maria, revelou uma fonte ligada ao processo.

Segundo a mesma fonte, a casa do ex-governante, em Leiria, foi alvo de buscas judiciárias na segunda-feira.

No âmbito do mesmo processo, a Polícia Judiciária (PJ) fez buscas em duas unidades do Serviço Nacional de Saúde (uma delas o Hospital Santa Maria) e em instalações da Segurança Social.

Uma nota do Ministério Público (MP) explicou que estão em causa factos susceptíveis de configurar “crime de prevaricação, em concurso aparente com o de abuso de poderes, crime de abuso de poder na previsão do Código Penal e burla qualificada”.

Em comunicado, a PJ adianta que são 11 os mandados de busca e que as operações decorreram na Área Metropolitana de Lisboa com a participação de 40 inspectores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, peritos informáticos, magistrados do MP e juízes.

Em causa está o tratamento em 2020 de duas gémeas residentes no Brasil, que adquiriram nacionalidade portuguesa, com o medicamento Zolgensma. 

Com um custo total de quatro milhões de euros (dois milhões de euros por pessoa), este fármaco tem como objectivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

O caso foi divulgado pela TVI em Novembro passado e está ainda a ser investigado pela Pr-ocuradoria-Geral da Re-pública (PGR), tendo a Inspecção-Geral das Ac-tividades em Saúde (IGAS) já concluído que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.