Estado do Oklahoma proíbe aborto desde fertilização

O governador do estado norte-americano do Oklahoma, o republicano Kevin Stitt, assinou uma lei que proíbe o aborto a partir do momento da fertilização.

A nova lei, que entrou imediatamente em vigor, segue a linha da polémica lei contra o aborto aprovada no ano passado no Texas, permitindo que os cidadãos denunciem qualquer empresa ou pessoa que dê assistência a uma mulher na interrupção da sua gravidez. A lei proíbe a interrupção voluntária da gravidez, excepto quando a vida da mãe estiver em perigo ou quando a gravidez for resultado de violação ou incesto.

“A vida começa na concepção e temos a responsabilidade, como seres humanos, de fazer todo o possível para proteger a vida desse bebé e da mãe”, disse o governador, em comunicado. A definição de aborto, de acordo com o texto, não inclui “o uso, prescrição, fornecimento ou venda de pílulas do dia seguinte, ou qualquer tipo de contraceptivo ou contraceptivo de emergência”. De acordo com um estudo do centro de pesquisa Pew, divulgado em Março, a maioria dos norte-americanos (61%) apoia a protecção legal do direito ao aborto, 8% defendem a proibição total, enquanto 29% consideram que devia ser ilegal, excepto em circunstâncias limitadas.