ESTADOS UNIDOS: Portugal actualiza recomendações a viajantes

Portugal juntou-se à lista de países europeus, que actualizaram as recomendações aos viajantes para os Estados Unidos, com advertências específicas sobre a identidade de género e para o facto de um visto não dar entrada automática.

No Portal das Comunidades Portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, lê-se que “para cidadãos que se identifiquem com um género não-binário, a indicação das autoridades norte-americanas é de que devem preencher os formulários e prestar declarações à chegada com o género com que foram identificados no nascimento”.

Na secção dos conselhos aos viajantes do portal recorda-se que a entrada e permanência no âmbito do programa “Visa Waiver” está limitada a fins de negócio e de turismo e a uma duração máxima de 90 dias, bem como à obtenção prévia da Autorização Electrónica de Viagem (ESTA, no original em inglês).

“Assinalamos que a posse de um ESTA ou de um visto não constituem direito de entrada automática nos EUA. A decisão final é sempre tomada pelo agente de fronteira à chegada a território norte-americano”, lê-se.

Para “evitar mal-entendidos na comunicação, recomenda-se que os viajantes se encontrem munidos de comprovativo de viagem de regresso e que evitem prestar declarações falsas sobre os propósitos da sua estadia”, tal como também “é igualmente recomendável que, quem entre por portos ou aeroportos nos EUA, evite cruzar as fronteiras terrestres com o Canadá e o México, caso pretenda depois sair a partir dos EUA, pois a sua reentrada pode ser questionada”.

Aos cidadãos portugueses com passaporte de leitura óptica e que apresentem provas de meios de subsistência e informação sobre alojamento não são exigidos visto para uma estada inferior a 90 dias.

Outros países europeus actualizaram os avisos designadamente relacionados com a identidade de género depois dos casos de turistas detidos e das preocupações com o endurecimento da política de vistos e do controlo da imigração nos Estados Unidos.

Pelo menos a Alemanha, o Reino Unido, a França, a Dinamarca, a Finlândia e a Noruega alteraram as suas recomendações, apresentando notas semelhantes às do portal português em relação ao ESTA.

No portal português lê-se que a “violação destas condições (relacionadas com o “Visa Waiver”, nomeadamente a prestação de falsas declarações e a ultrapassagem do prazo legal de permanência no país, pode determinar a detenção e deportação de qualquer cidadão pelas autoridades de imigração americanas”.