EUA. Senadores republicanos apoiam democratas em projecto de lei que limitaria poder de Trump ao aplicar tarifas

Um grupo de sete senadores republicanos, incluindo o antigo líder da Câmara dos Representantes Mitch McConnell, juntou-se à oposição democrata para apoiar um projecto de lei para limitar o poder do presidente Donald Trump para impor tarifas.

A “Lei de Revisão do Comércio” propõe obrigar o presidente a obter a aprovação do Congresso antes de impor tarifas alfandegárias, que só podem ser prorrogadas por um máximo de dois meses, a menos que a legislatura aprove a sua prorrogação.

Ao mesmo tempo, o projecto de lei confere à legislatura o poder de cancelar as tarifas antes do prazo de 60 dias, se houver consenso em ambas as câmaras.

A Casa Branca já afirmou em comunicado que vetará o projecto de lei, assegurando que “limita severamente” os poderes presidenciais para “delimitar a política externa e proteger a segurança nacional” nos EUA.

Na Câmara dos Representantes, de maioria republicana, deverá ser apresentada nos próximos dias uma outra proposta que daria ao Congresso o poder de bloquear as tarifas impostas pelo Presidente.

Esta iniciativa está a ser promovida pelo congressista republicano Don Bacon, segundo o website Axios.

As hipóteses de qualquer uma destas duas propostas se tornar lei dependem de um maior número de legisladores republicanos romperem as fileiras do partido, pois é necessária uma votação de dois terços em ambas as câmaras para ultrapassar o veto da Casa Branca.