Gabinete de Comércio prolonga algumas isenções a produtos chineses

O Gabinete do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) anunciou a prorrogação, até 31 de Agosto, de uma pausa nas tarifas sobre produtos chineses relacionados com a transferência de tecnologia, propriedade intelectual e inovação.

Em causa estão produtos abrangidos pela Secção 301 da Lei do Comércio sobre importações chinesas, aos quais foi concedida uma prorrogação de três meses, devido à revisão em curso dos comentários públicos e das recomendações de diferentes agências norte-americanas, anuncia a agência num comunicado datado de 31 de Maio.

“Estas exclusões, originalmente concedidas como parte da investigação dos EUA sobre os actos, políticas e práticas da China relacionados com a transferência de tecnologia, propriedade intelectual e inovação, permanecerão em vigor até 31 de Agosto”, lê-se no comunicado.

O USTR explicou que poderá ainda avaliar outras prorrogações ou alterações, se for caso disso, prosseguindo a análise em coordenação com o Comité Interagências da Secção 301, e tendo em conta as observações da indústria.

A Secção 301 autoriza o Presidente a tomar todas as medidas adequadas – não apenas de retaliação pautal – para fazer face a qualquer acto, política ou prática desleal de um governo estrangeiro que prejudique o comércio dos EUA.

As tarifas, da mesma, aplicadas à China. entraram em vigor em 2018, após uma investigação ter concluído que certas práticas comerciais chinesas eram injustas ou discriminatórias, sobrecarregando ou restringindo empresas e trabalhadores norte-americanos.

Na sexta-feira, Trump acusou a China de violar o pacto alcançado semanas antes para baixar as tarifas, sem, no entanto, especificar em que termos Pequim teria incumprido o acordo.

No âmbito do acordo, os EUA reduziram temporariamente as taxas aduaneiras sobre produtos chineses de 145% para 30%, enquanto a China baixou as suas tarifas sobre produtos norte-americanos de 125% para 10%.