MADEIRA. Revisão de taxa turística no Funchal pode trazer aumento

A Câmara do Funchal aprovou quinta-feira, por unanimidade, iniciar a revisão do regulamento da taxa municipal turística, de dois euros por noite, indicou o presidente do município, admitindo um aumento do valor actualmente praticado.

Em declarações aos jornalistas após a reunião semanal do executivo municipal (PSD/CDS-PP), Jorge Carvalho realçou que o objetivo é fazer ajustamentos e atualizar o documento.

A taxa turística começou a ser aplicada em hotéis e alojamentos locais em 1 de Outubro de 2024 e, em 1 de Janeiro de 2025, foi alargada também aos passageiros dos navios de cruzeiro atracados no porto do Funchal.

Cada visitante paga dois euros por dormida, no máximo de sete noites, havendo isenção para crianças até aos 12 anos.

Para este ano, a Câmara do Funchal, a principal da Madeira, prevê arrecadar 14 milhões de euros provenientes da taxa turística, o mesmo valor registado em 2025, referiu Jorge Carvalho.

Questionado se o valor da taxa será aumentado, o autarca respondeu que “é uma hipótese” e que a possibilidade será considerada.

A actualização do regulamento tem ainda de ser discutida com os envolvidos, submetida a discussão pública, à Câmara e também à Assembleia Municipal. O processo deverá demorar entre seis e nove meses, segundo o presidente da autarquia.