Mais de 34 mil crianças apoiadas com 1,2 M no complemento ao abono de familia nos Açores

Um total de 34.045 crianças receberam o complemento açoriano ao abono de família, referente ao segundo semestre de 2022, representando uma verba que ascendeu a 1,2 milhões de euros, revelou a vice-presidência do Governo açoriano.

Numa nota de imprensa publicada no ‘site’ oficial do Governo dos Açores é referido que “o Instituto de Segurança Social dos Açores (ISSA) procedeu já ao pagamento do Complemento Açoriano ao Abono de Família para crianças e jovens (CAAF), referente ao segundo semestre de 2022”. “O valor pago ascendeu a 1.257.336,57 euros, contemplando 34.045 crianças”, adianta a vice-presidência do Governo Regional.

O pagamento deste complemento é feito semestralmente, sendo processado duas vezes por ano. Em Julho de 2021, o vice-presidente do Governo, Artur Lima, determinou alterações nos procedimentos de processamento do complemento ao abono de família, para garantir maior celeridade e eficácia no pagamento às famílias. Citado na nota de imprensa divulgada Artur Lima sublinha que este complemento configura “um apoio directo relevante para as famílias açorianas, designadamente para fazerem face às despesas e encargos mensais com as crianças”. “Além de ser um apoio destinado a atenuar situações de pobreza e a promover a coesão social nas nove ilhas dos Açores, o complemento ao abono de família contribui ainda para o estímulo à natalidade e para a correção das desigualdades regionais”, lê-se na mesma nota.
O CAAF é um acréscimo pecuniário atribuído aos titulares do Abono de Família residentes nos Açores, com o intuito de assegurar a compensação dos encargos familiares respeitantes às despesas com o sustento e educação das crianças e jovens. Embora os titulares do CAAF sejam as crianças ou jovens, os recebedores do mesmo podem ser pais, tutores ou instituições.

O Plano e Orçamento regional para 2023 prevê um aumento de 15% no montante do complemento ao abono de família. De acordo com a vice-presidência do Governo Regional, “este aumento terá reflexo no pagamento relativo ao primeiro semestre de 2023, que se prevê que ocorra até ao final de Junho deste ano”.