Mais de 60 ex-combatentes no Ultramar preencheram formulários no SCP
No passado sábado decorreu no Sport Club Português na cidade de Newark mais uma campanha de preenchimento de formulários para que os ex-combatentes portugueses no Ultramar possam obter o subsídio dado pelo governo Português. A campanha foi organizada pela Associação de Comandos em colaboração com a SPT – Portuguese Television e contou com a colaboração de clubes e organizações para além do Sport Club Português que uma vez mais cedeu as suas instalações.
Jorge Ventura da Associação de Comandos referiu, “esta foi a segunda iniciativa deste género que organizámos em colaboração com o canal de televisão português, e uma vez mais os resultados forma excelentes, já que ajudámos a preencher formulários a cerca de 60 antigos combatentes. Notámos que existe ainda muitos mais que necessitam ser ajudados e já estamos a trabalhar numa terceira campanha aqui em New Jersey e estamos também em conversações com outros parceiros em outros estados para que possamos também aí, nomeadamente na Nova Inglaterra organizar um tipo de evento similar. O subsídio não é muito grande em Portugal, cerca de 150 euros anuais pagos em Outubro, mas a verdade é que a maioria dos ex-combatentes já estão reformados há alguns anos e podem ser pagos retroactivos desde o ano de 2007, quando a lei foi homologada, e dessa forma o valor a receber é já bastante razoável. Não posso também deixar de referir o trabalho que foi desenvolvido pela equipa da televisão, nomeadamente a jornalista Catarina Rebimbas responsável por toda a parte logística deste evento, que uma vez mais decorreu com todas as precauções necessárias devido ao Covid-19, nomeadamente a nível de distanciamento social e uso de máscaras. Foram feitas marcações e os participantes também seguiram as regras o que é de assinalar”.
Mário Pereira foi um dos participantes, “estive no Ultramar em 69 e sabia que existia um subsídio, mas quando apliquei a primeira vez o mesmo foi-me negado porque nunca tinha trabalhado em Portugal. Vim depois a saber que a lei tinha sido alterada e que agora imigrantes nos Estados Unidos já podiam qualificar para o incentivo, mesmo que nunca tenham trabalhado em Portugal. Segundo informações que recebi aqui posso até receber retroactivos desde que estou reformado”.
Outro dos aspectos também a ter em consideração é o facto de viúvas de antigos ex-combatentes que estiveram no Ultramar puderem receber o subsídio, mesmo que o ex-militar já tenha falecido. Foi o caso de Maria Santos, “o meu filho ouviu isso na televisão e resolvemos preencher o formulário, o meu falecido marido e teve em Angola praticamente 3 anos, na frente de batalha em área de combate e segundo a informação dada tem direito possivelmente a 150 euros por ano devido ao tempo que esteve lá, o meu marido reformou-se em 2009 e portanto pode ser que ainda dê alguma coisa, é pouco mas dá sempre muito jeito”.
A lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro, n.º 21/2004, de 5 de Junho, e n.º 3/2009, de 13 de Janeiro e o Decreto-Lei n.º 160/2004, de 2 de Julho. reconheceu aos antigos combatentes que cumpriram o serviço militar em condições especiais de dificuldade ou perigo, nos territórios de Angola, Guiné e Moçambique entre 1961 e 1975, e Timor-Leste entre o dia 25 de Abril de 1974 e a saída das Forças Armadas Portuguesas desse território em 7 de Dezembro de 1975, o direito a serem contemplados por benefícios legais em função do tempo de serviço prestado.
