Municípios da Madeira vão cobrar taxa turística de 2 euros a partir do segundo semestre

Os municípios da Madeira vão cobrar uma taxa turística de 2 euros a partir do segundo semestre deste ano, indicou o presidente da Associação de Municípios das Região Autónoma, Pedro Calado, referindo que este valor é consensual.

“Foi aceite que devíamos ter uma aplicação de 2 euros por hóspede e por noite, num máximo de sete noites, isentando as crianças até aos 13 anos e também [adultos] por motivos de saúde ou por questões indicadas pela Segurança Social”, disse o responsável, após uma reunião da AMRAM, no Funchal.

De acordo com Pedro Calado, apenas a Câmara Municipal da Ponta do Sol não participou na reunião, na qual “foi aceite de forma quase consensual que se deviam criar regras iguais para todos os municípios”. O presidente da AMRAM explicou que a cobrança da taxa só deverá entrar em vigor no segundo semestre deste ano, considerando que o processo tem de percorrer vários órgãos municipais e também passa por um período de discussão pública. Por outro lado, é necessário criar um sistema informático adequado que permita a conjugação com todas as unidades de turismo, sejam quintas da Madeira, alojamento local ou hotéis. Está prevista uma comissão de 2,5% para os estabelecimentos hoteleiros, sendo o valor remanescente transferido para os municípios. A taxa turística será cobrada a turistas e residentes.

Na terça-feira, o secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, revelou que o executivo madeirense aponta para uma receita de 10 milhões de euros com a cobrança da taxa turística. Actualmente, apenas o município de Santa Cruz, na zona leste da Madeira cobra taxa turística.