Nasceu a primeira criança concebida após a morte do pai em Portugal
Hugo Guilherme Castro Ferreira é o primeiro bebé a ser concebido em Portugal, após a morte do pai, Hugo Neves Ferreira, que morreu em 2019, vítima de cancro. Guilherme, como lhe chama a mãe, Ângela Ferreira, nasceu nesta quarta-feira (16), no Centro Materno-Infantil do Norte, no Porto, confirmação avançada pela própria progenitora numa publicação nas redes sociais.
O bebé nasceu com 3,915 quilogramas e 50,5 centímetros, sendo a primeira criança a ser concebida em Portugal ao abrigo da lei que regulamenta a inseminação pós-morte.
. Aprovação da inseminação ‘post mortem’
A maioria dos partidos uniu-se os à luta de uma mulher que pretende engravidar do marido falecido e aprovou a procriação medicamente assistida ‘post mortem’ (após a morte, em latin), iniciativa contestada pelo PSD para quem “as crianças têm direito a ter um pai”.
A discussão no parlamento partiu de uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC), que reuniu mais de 20 mil assinaturas, para consagrar a inseminação ‘post mortem’ na lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA), dinamizada em Fevereiro por Ângela Ferreira, que assistiu ao debate nas galerias da Assembleia da República.
A ILC e os projetos de lei apresentados pelo PS, BE e pelo PCP sobre a inseminação ‘post mortem’ foram na quarta-feira (16) aprovados no parlamento com os votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção de 5 deputados do PS (Romualda Fernandes, Isabel Rodrigues, Filipe Neto Brandão, Joaquina Matos, Eurídice Pereira).
Os projectos foram duramente criticados pela deputada do PSD Sandra Pereira, que questionou se “têm ou não têm estas crianças o direito a nascerem com pai ou com mãe”.
A lei em vigor, defendeu, “não quis tratar o dador da mesma forma que trata um pai. Pai é outra coisa, aporta história, dá-lhe nome, atribui direitos patrimoniais, direitos sucessórios”, frisou Sandra Pereira.
As palavras da deputada social-democrata cria- ram ruído no parlamento e levou o deputado socialista Pedro Delgado Alves a reagir à sua intervenção no final do debate.
“Não estava à espera de uma intervenção directamente de 1955, tendo em conta que a legislação sobre procriação medicamente assistida foi alterada em 2016 e já hoje admite o acesso das mulheres solteiras à PMA”, disse Pedro Delgado Alves, sob fortes aplausos.
“Porque é que a mulher tem que ser empurrada para uma lista de espera de mais de 1 ano para poder aceder a técnicas de PMA utilizando gâmetas de um dador anónimo quando tinha decidido com o seu companheiro preservar as suas para utilizar no futuro, questionou Moisés Ferreira, do BE.
“Não há resposta para estes porquês. É uma violência que se faz sobre o parceiro sobrevivente deste casal” e sobre “o projeto parental que foi livremente constituído”, concluiu.
