NEW JERSEY. Governador concede clemência a 87 indivíduos
O governador de New Jersey, Phil Murphy, anunciou esta terça-feira (8 de Abril) uma nova onda de ações de clemência, concedendo perdões a 87 pessoas condenadas por crimes. A lista inclui indivíduos condenados por delitos menores, como posse de drogas, furto em loja e conduta desordeira, além daqueles condenados por crimes mais graves, como roubo e agressão agravada.
Além dos perdões, Murphy comutou as penas de seis indivíduos, incluindo cinco prisioneiros condenados por assassinato. Um dos prisioneiros será deportado, enquanto os outros quatro serão libertados em liberdade condicional.
De acordo com o governador do Estado Jardim, essas pessoas conquistaram a sua libertação legal através de anos de dedicação para se tornarem cidadãos responsáveis e completos, comprometidos em contribuir com suas comunidades. “Estamos a viver de acordo com a reputação de New Jersey como o ‘Estado das Segundas Oportunidades’”, afirmou Phil Murphy.
O acto de clemência faz parte de uma ordem executiva emitida em Junho de 2024, que prioriza os pedidos de clemência de infractores não violentos que demonstraram reabilitação ao se manterem sem interferir com o sistema de justiça por “tempo suficiente”. A ordem também favorece indivíduos que cumpriram sentenças que refletem uma “pena excessiva no julgamento”, bem como vítimas de violência doméstica ou tráfico sexual que cometeram crimes contra seus agressores.
Murphy também prometeu que novos anúncios de clemência serão feitos nos próximos meses. O governador já tomou medidas semelhantes no passado, tendo o último anúncio sido feito em Dezembro passado.
Os perdões fazem parte do esforço mais amplo de New Jersey para ajudar os ex-prisioneiros a se reintegrarem na sociedade. O estado também introduziu legislações para proibir a discriminação no acesso à habitação, destes mesmos, e restaurar os direitos de voto para indivíduos em liberdade condicional ou sob ‘probation’.
Defensores apontaram que conceder clemência não apenas ajuda estes indivíduos, mas também economiza dinheiro dos contribuintes, com o estado a gastar aproximadamente $66.000 por prisioneiro a cada ano – cerca de $181 por dia.
Justin Dews, presidente da Comissão Consultiva de Clemência de New Jersey, destacou que Phil Murphy concedeu clemência a mais pessoas do que qualquer outro governador nos últimos 30 anos, juntos. O mesmo, pediu ainda que essa abordagem à justiça continue, independentemente de quem suceda Murphy no seu cargo de governador.
“A clemência não tem afiliação partidária”, disse Dews. “As consequências de uma condenação não são exclusivas de democratas ou republicanos.”
Embora as taxas de criminalidade violenta em New Jersey tenham diminuído significativamente desde as décadas de 1980 e 1990, o estado registrou um aumento de 7,2% na criminalidade violenta entre 2022 e 2023, de acordo com dados do FBI.
Os dados mais recentes do “Crime Data Explorer” do FBI mostram que a taxa geral de crimes violentos no Estado Jardim – que inclui homicídios, violações, roubos e agressões agravadas – tem flutuado nas últimas décadas.
O compromisso contínuo com a clemência e a reforma da justiça espera-se que continue enquanto New Jersey avança com os seus esforços para apoiar indivíduos reabilitados e melhorar o sistema de justiça criminal no estado.
