Ponta Delgada com 1 M para indemnizar comerciantes do Mercado da Graça

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, nos Açores, dispõe de um milhão de euros para compensar os comerciantes pelos prejuízos causados pelo atraso da obra de remodelação do espaço, anunciou o presidente da autarquia.

O autarca reuniu na quarta-feira com os comerciantes do Mercado da Graça, tendo acrescentado que a verba será atribuída ao abrigo de um regulamento que está a ser elaborado pelo departamento jurídico. Segundo Pedro Nascimento Cabral, o regulamento para o pagamento de indemnizações compensatórias vai permitir que os 54 comerciantes do Mercado da Graça se candidatem à verba de um milhão de euros para compensar perdas de rendimento. A obra de requalificação da cobertura do Mercado Agrícola da Graça foi consignada e iniciada em Setembro de 2021 e a sua conclusão estava prevista para Agosto de 2022.

O autarca, citado na nota divulgada, garante que a Câmara está “a cumprir com tudo aquilo que a lei exige e permite” e com a “maior rapidez de procedimentos, mas sem atropelos ao que a lei determina”. E sublinha que o facto de os comerciantes terem “declinado uma proposta da Câmara para se instalarem provisoriamente no Pavilhão das Portas do Mar, optando por prosseguir a sua actividade no parque de estacionamento do Mercado da Graça, foram efetuados diversos investimentos para melhorar as condições do local”.