Ponta Delgada vai atribuir 1.200 euros a famílias com filhos até 1 ano

A Câmara Municipal de Ponta Delgada vai atribuir um apoio financeiro até 1.200 euros às famílias residentes no concelho com filhos até um ano de idade, anunciou na quarta-feira o presidente do município.

A medida consta do Programa Municipal de Apoio à Natalidade, cujo projeto de regulamento foi aprovado na reunião ordinária da Câmara Municipal, segundo revelou a autarquia da ilha de São Miguel, numa nota de imprensa.

O projeto de regulamento do Programa Municipal de Apoio à Natalidade será submetido à próxima Assembleia Municipal. Em termos práticos, o programa garante “o reembolso de despesas com bens, produtos ou serviços considerados fundamentais ao desenvolvimento de bebés até um ano de idade”, como “consultas e tratamentos médicos, medicamentos, vacinação, babetes, biberões, leite adaptado, cadeira de refeição, banheira, berço, cadeira de passeio, entre muitos outros”, explica a autarquia.

Citado na mesma nota de imprensa, o presidente da Câmara de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral (PSD), adiantou que se trata de “mais uma política de apoio às famílias e à infância do concelho”. A medida, neste caso, “visa especificamente contrariar a tendência de envelhecimento da população e contribuir para o aumento da natalidade em Ponta Delgada”, acrescentou.

“A implementação do Programa de Apoio à Natalidade comporta, também, um importante estímulo à dinamização da actividade empresarial local, uma vez que as compras dos bens e produtos passíveis de serem comparticipados pelo município deverão ser efectuadas em lojas de Ponta Delgada que não se encontrem inseridas em centros comerciais”, explicou.
De acordo com o regulamento, a atribuição do apoio financeiro será determinada em função dos rendimentos mensais ilíquidos dos candidatos, que devem ser iguais ou inferiores a 2.250 euros, caso se trate de candidatura de pessoa singular, ou iguais ou inferiores a 4.300 euros caso se trate de candidatura conjunta dos progenitores.