Portugal e Timor-Leste em conjunto para criar condições para timorenses

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta segunda-feira que as autoridades de Portugal e Timor-Leste estão a trabalhar em conjunto criar condições de permanência para os timorenses recém-chegados em Portugal e combater ilegalidades.

Marcelo Rebelo de Sousa falava numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo timorense, José Ramos-Horta, que recebeu no Palácio de Belém, em Lisboa, durante a sua visita de Estado a Portugal.

“Nós temos agido em conjunto, as autoridades dos dois países, desde que este fenómeno ganhou a dimensão que ganhou, a partir de Agosto, Setembro. Tem havido actuações a vários níveis”, declarou o chefe de Estado português.

As autoridades dos dois países estão a actuar para detectar “estruturas ilícitas ou ilegais de exploração, de tráfico, de mão-de-obra” e em Portugal “entraram no Ministério Público vários processos” e tem havido “intervenções de inspecção laboral, nas empresas, isto é, nos contratadores finais, para apurar da precariedade ou não do trabalho, das condições de pagamento”, re-feriu.

“Estamos de acordo os dois quanto a que é intolerável aquilo que se passa e se venha a passar à margem da lei. Portanto, deve ser fiscalizado, deve ser objecto de intervenção não apenas administrativa mas do foro judicial”, defendeu Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado português adiantou que “há elementos qualidades do SEF que se encontram já em Timor-Leste precisamente a ajudar nisso: garantir que há, por força mesma de quadro legal adequado a isso, a deteção e a prevenção de sistemas ilícitos e ilegais, travando-os à partida”.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “estão localizados a esta data 873 timorenses” em Portugal, “dos quais a maioria esmagadora em condições – mais de 500 – de habitabilidade ou de acolhimento ou de albergue ou de apoio de instituições muito variadas”, Estado, autarquias locais e instituições de solidariedade social.