Redução no preço do cabaz alimentar superior a 10% 

A redução do preço do cabaz de alimentos, abrangido pela medida de isenção de IVA, atingiu 10,14% até 4 de Setembro, anunciou o Ministério da Economia. A Comissão de Acompanhamento do Pacto para a Estabilização e Redução do Preço dos Bens Alimentares esteve reunida, no Ministério da Economia e do Mar. 

“Desde o início da vigência da medida (18 de Abril) até ao passado dia 4 de Setembro, a redução dos preços dos bens alimentares atingiu o valor de 10,14%, evidenciando esse resultado uma diminuição sustentada e progressiva dos preços dos bens alimentares abrangidos pelo referido cabaz ao longo deste período”, apontou, em comunicado, o ministério tutelado por António Costa Silva. 

O pacto estabelecido entre o Governo, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) prevê, entre outros pontos, a aplicação de uma taxa de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) zero a 46 produtos, onde se inclui carne de vaca, queijo ou azeite. 

Na reunião estiveram presentes a CAP, a APED, a Autoridade da Concorrência (AdC), a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Autoridade Tributária a Aduaneira (AT), a Direcção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), a Direção-Geral do Consumidor (DGC) e o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura (GPP). 

O Conselho de Ministros aprovou o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano.